Subvenção pública para a dança: avanços pequenos diante das demandas históricas no Brasil

Não é o melhor dos mundos, mas pode melhorar. A dança no Brasil sofre de um problema crônico: a minguada verba para sustentar as companhias independentes, aquelas cujo trabalho de pesquisa de linguagem sofre por conta da angústia provocada pelo caixa semivazio – ou seja, pelo amanhã incerto. Os editais públicos (como Klauss Vianna, ProAC e fomento paulistano), botes salva-vidas, têm datas de validade curtas e fornecem sustentação frágil, argumentam profissionais da dança. A lógica do mercado exercida pela iniciativa privada contribui para a confecção de um cenário pouco vistoso. Mas há quem enxergue luz no fim do túnel.

A consultora do Teatro de Dança de São Paulo (espaço administrado pela Associação Paulista dos Amigos da Arte por conta de contrato com a Secretaria de Estado da Cultura), Cássia Navas, relata que na década de 1980 não havia editais como os que temos agora, nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal). “Em comparação à situação dos anos 1980, estamos vivendo uma período bom, pois além das subvenções diretas por editais e lei de fomento, há mais espaços para a difusão, festivais, encontros, mostras.” Cássia ainda menciona “um crescente trabalho do Sesc-SP para a difusão da arte da dança” e afirma que “cresceram também a pesquisa dentro da universidade e o número de publicações na área, ainda que o espaço dado à dança na mídia impressa tenha se tornado mais e mais exíguo”.

Sofia Cavalcante, do movimento Mobilização Dança, ratifica: “O panorama mudou para melhor”. Levanta, porém, o questionamento: “Ainda é pouco para suprir tantos anos de descaso. Estamos começando a ver programas mais consistentes serem implementados, mas isso ainda é pouco. As políticas públicas eram praticamente inexistentes”. “Não poderíamos chamá-las de políticas, mas de proto-políticas, que não eram suficientes para dar conta de todo o panorama”, reconhece Cássia. Essa situação, lembra Sofia, começou a mudar há cerca de três a quatro anos, quando vários editais surgiram: “O apoio a trabalhos e companhias de dança em São Paulo aumentou muito de 2006 para cá”. Ela credita o resultado a “vários anos de lutas dos artistas e companhias que costumavam ser chamados de independentes”.

Embora admita que houve uma melhora, a diretora Cristiane Paoli-Quito, da Companhia Nova Dança 4, considera as políticas públicas “insuficientes”. “Não dá para pesquisar, criar, produzir, circular e divulgar. Estamos felizes com pouco. Para quem não tinha nada…” E sugere: “Talvez o fomento (paulistano) tenha de dar conta também da circulação, proporcionar condições para o aluguel de um teatro para temporadas longas”.

A coreógrafa e intérprete Mariana Muniz revela que passou a ter “condições de juntar uma equipe e bancar as pessoas” a partir do surgimento do fomento, que possibilitou a ela “construir um vocabulário, um estilo de trabalho”. A dependência do programa, entretanto, causa uma certa instabilidade: “Não se sabe se vai ganhar o edital seguinte e conseguir continuar (a pesquisa de linguagem). A situação está melhor, mas não é boa. Deixa uma incerteza grande.”

Dentro da questão das políticas públicas está embutida outra, a descontinuidade dos programas. Segundo Sofia, essa descontinuidade “é resultado do pouco valor dado à cultura pelo poder público por causa da falta de uma estrutura administrativa que dê conta de trabalhar com os produtores de cultura e que consiga resistir à sucessão de governos com políticas diferentes, que muitas vezes desfazem as iniciadas anteriores”. Cássia acusa a existência do problema: “Sim, mas é um aspecto histórico da cultura política do País, que estamos revertendo aos poucos”. Sofia ainda aborda a relevância das “ações que começaram a ser debatidas e trabalhadas junto com o Legislativo e que propõem políticas de Estado que existam além das propostas dos governos”.

O coreógrafo, bailarino e ator Marcos Moraes mergulha na questão. “As políticas públicas nunca foram suficientes, as verbas sempre foram ridiculamente pequenas”, afirma. Para ele, ainda persiste a inexistência de “entendimento dos processos de pesquisa e criação que antecedem a produção, o que estabelece uma orientação equivocada nos editais, focados em indicadores quantitativos, pensados como produtos que se equiparam àqueles de linhas industriais, o que não dá conta da produção de significado da dança contemporânea.” Moraes, porém, confirma os avanços, “que resultaram de lutas e representam conquistas importantes em várias partes do País”. Ainda assim, “a sustentabilidade das companhias continua sendo algo precário”.

Para Cássia, o Estado jamais corresponderá a todas as expectativas. “A demanda sempre será maior que a oferta, e devemos levar em conta que uma oferta mais intensa vai gerar mais demanda. Se algumas companhias recebem prêmios por editais, mais companhias postularão essa possibilidade, e companhias serão criadas tendo esse fato no horizonte. Isso já acontece. Por isso há que se trabalhar os editais e outras subvenções atentando-se para a diversidade e quantidade de ações na área, apontando-se para formas mistas de sustentação do trabalho em arte, não somente financeiramente falando, mas também simbolicamente, junto a públicos e formadores de opinião.”

A coreógrafa e bailarina Ana Catarina Vieira defende a presença do Estado. “Uma pesquisa de dança não atende às expectativas mercadológicas do capitalismo imediatista. Precisamos de tempo para pesquisar, e nesse tempo não podemos estar preocupados em agradar à plateia com uma bela coreografia virtuosa, que deixe empresas felizes porque dançamos bem!” Mas também critica os editais. “As nossas necessidades e demandas de pesquisas são muito grandes para que o formato dos editais atenda às nossas expectativas. A maioria deles está formatada de uma maneira que dificulta o trabalho de pesquisa. Tiram o foco do trabalho de investigação porque temos de nos preocupar com figurinos, iluminação, apresentações, etc., e o tempo para a realização é muito curto. Seria muito bom se tivéssemos pelo menos dois anos de trabalho de pesquisa, para depois pensarmos na forma de apresentação dela e nas demandas de produção e sobrevivência.”

“A cultura deve receber apoio direto do Estado”, sentencia Sofia. “Uma das maiores perversões do apoio à cultura no Brasil são os programas de incentivos fiscais. Eles transferem a responsabilidade da política cultural para os gerentes de marketing das empresas, que usam dinheiro público para agregar o valor de um pseudomecenato à sua empresa. Isso desvirtuou e negligenciou muito a produção de todo o País, em suas mais diversas manifestações. O Estado não corresponde às expectativas, entre outras razões, porque ainda não conseguiu sanar esse problema.”

“O papel do Estado é apoiar a arte como necessidade inerente da vida em sociedade. Possibilitar que a criação artística seja rica e atinja todos, como qualquer outra necessidade básica da população”, aponta o criador-intérprete Diogo Granato. Para Moraes, garantir o direito de todos à cultura é obrigação do Estado. “Isso implica em subsidiar aquela produção de ponta, ligada à produção do novo, à pesquisa de linguagem, sem a ideia do retorno imediatista, mensurável apenas por números.”

Moraes ainda vai além: “Com a repercussão e o interesse que a dança brasileira desperta ao redor do mundo, estamos comendo mosca por não dispormos de nenhum mecanismo de apoio à circulação dos artistas brasileiros. O País perde tempo ao não explorar esse potencial. A dança tem todas as condições para ser ser um dos carros-chefe de uma política de intercâmbio cultural que traria enormes vantagens ao Brasil”.

Outro debate que Sofia põe na mesa é a porcentagem destinada à cultura nas instâncias federal, estadual e municipal, sintoma do “pouco valor dado pelo poder público à sociedade”. “Uma luta importante é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 150, que prevê que sejam destinados para a cultura 2% do orçamento da União, 1,5% dos estaduais e 1% dos municipais”, indica.

O Ministério da Cultura trabalha neste ano com R$ 1,3 bilhão, o que corresponde a 0,61% do orçamento da União. De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, a proposta orçamentária da pasta para 2010 é de R$ 897 milhões, acima dos R$ 770 milhões deste ano. A diretora da Divisão de Fomentos do Departamento de Expansão Cultural da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, Maria do Rosário Ramalho, informa que a primeira edição de 2010 do Fomento à Dança, cujo edital será lançado em janeiro, distribuirá R$ 2 milhões – o mesmo valor da primeira edição, de 2006.

E o papel da iniciativa privada? Para Cássia, “seria o de abrir-se a novas possibilidades de incentivo, dentro de uma conduta mais ampla, tanto no que toca à renúncia fiscal quanto no que toca ao mecenato privado, bem raro entre nós”. Mas, para tanto, “os formadores de opinião – jornalistas, professores, curadores – teriam de exercer um papel preponderante, deixando de assinar embaixo de uma arte já estabelecida e apontando para outras possibilidades”.

Moraes não economiza palavras. “A iniciativa privada deveria estar profundamente envolvida em estratégias de desenvolvimento cultural real, ou seja, comprometida com a importância da cultura para o País e não apenas com as vantagens do negócio da cultura com seus engodos marquetológicos.”

Para ele, “uma parte da iniciativa privada é omissa, mercantilista e ainda reflete a visão pós-colonialista de uma elite interessada no desenvolvimento cultural da sociedade na qual se baseia seu lucro. Ela depende unicamente de uma lei de incentivo que permite o uso do recurso público, na forma de renúncia fiscal, para fazer seu negócio, promover sua marca e conquistar retorno meramente econômico e corporativo”. Mas faz ressalvas. “Outra parte da iniciativa privada, refletindo segmentos da sociedade cada vez maiores, vai despertando para sua corresponsabilidade e promovendo ações criativas que estão estabelecendo uma revolução silenciosa, real, concreta.”

Assim como o Estado, analisa Granato, a iniciativa privada não corresponde às expectativas. “Ela também funciona de acordo com uma versão egocêntrica da necessidade da arte. Assim temos apenas um punhado de companhias com apoio privado, que geralmente seguem o modelo televisivo da arte superficial, pois assim têm maior aceitação imediata e cobertura da mídia.”

A lógica do capital se faz presente também em países como a França. Na Bienal Sesc de Dança, realizada em novembro em Santos (SP), a diretora do Centro de Desenvolvimento Coreográfico de Toulouse, Annie Bozzini, confirmou que há na França mecanismos de apoio baseados na renúncia fiscal. “Mas a prioridade das empresas são a música e as artes plásticas. É complicado obter patrocínio para espetáculos ao vivo. O efêmero não presta serviços.” O Estado, no entanto, tem uma penetração absoluta na produção e na circulação artística francesa. Aproximadamente 400 companhias recebem dinheiro do Estado para o desenvolvimento de seus projetos, contou Annie. Há 19 centros coreográficos. “Existe sempre uma grande subvenção governamental. São cerca de € 110 milhões para a dança.” As companhias podem pleitear ajuda por um, dois ou três anos.

Sem que a questão seja compreendida por completo, conclui Ana Catarina, é impossível encontrar a saída. “Somente com muito estudo, encontros, conversas e discussões é que conseguiremos entender como é o atual funcionamento das companhias independentes e como lidarmos com esse problema para que possamos fazer com que tenhamos de fato uma política cultural.”